Essa consulta permite conhecer os Editais de Licitação e os Avisos de Contratação Direta publicados pela Entidade.
O edital de licitação é o instrumento por meio do qual a Entidade estabelece as condições, critérios e exigências para participação no processo licitatório, definindo de forma clara o objeto a ser contratado, bem como os requisitos técnicos, experiência e abrangência necessários ao fornecimento do produto ou à prestação do serviço pretendido.
Já os Avisos de Contratação Direta têm a finalidade de divulgar as contratações realizadas por meio de dispensa eletrônica, contendo as informações essenciais relativas ao objeto, critérios de participação, prazos e demais condições aplicáveis ao procedimento.
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